Cúpula Administrativa
Ter, 14 Fev 2023 16:24:40 -0300
Confira a lista dos integrantes da Cúpula Administrativa (gestão 2023/2024) com as respectivas atribuições e telefones para contato:
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Atribuições
Ao Secretário compete a coordenação dos Departamentos Administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e demais atribuições delegadas pelo Presidente, bem como a supervisão da Secretaria e do Centro de Defesa Institucional.
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Atribuições
À Subsecretária compete substituir a Secretária nas férias, licenças, ausências ou impedimentos eventuais. Também atua por delegação da Secretária ou do Presidente do Tribunal de Justiça e coordena as ações dos departamentos de infraestrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça. Assessora ainda o Presidente nas questões parlamentares e supervisiona a alocação e o preenchimento das vagas de estágio no Tribunal de Justiça.
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Atribuições
Entre as atribuições da Diretora do Gabinete da Presidência, previstas no Regulamento da Secretaria, estão assessorar o Presidente em todas as questões pertinentes ao Gabinete; dirigir os serviços do Gabinete; proceder o estudo e triagem dos expedientes encaminhados à consideração do Presidente; supervisionar e coordenar as tarefas desenvolvidas na Sala dos Desembargadores Aposentados; coordenar e controlar as atividades dos motoristas e guarda-mirins, à disposição do Gabinete da Presidência; supervisionar todas as atividades do Gabinete da Presidência, através de suas Divisões, Seções e Serviços; exercer as demais atribuições que forem determinadas pelo Presidente.
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Atribuições
O objetivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) é idealizar e elaborar projetos arquitetônicos para obras de reforma, ampliação e construção, a partir dos pedidos que são realizados pela Cúpula do Tribunal de Justiça, pelos Senhores Desembargadores e Juízes (Diretores dos Fóruns) de todo o Estado.
Também compete ao DEA contratar e fiscalizar a elaboração dos projetos e a execução das obras, realizar serviços de manutenção predial, contratar e fiscalizar a instalação de equipamentos de condicionamento de ar e fiscalizar rotinas de manutenção desses equipamentos e dos elevadores/plataformas elevatórias. Ainda elabora projetos de mobiliário e comunicação visual e fiscaliza sua instalação.
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Atribuições
O Departamento Econômico e Financeiro (DEF) é responsável pela gestão contábil, financeira e orçamentária do Poder Judiciário do Estado do Paraná (PJPR). Como resultado desse processo, temos a elaboração e apresentação das Demonstrações Contábeis e de Gestão Fiscal do PJPR. No DEF ocorre ainda a coordenação da fiscalização e da arrecadação dos Fundos Especiais vinculados ao Poder Judiciário, com a gestão do sistema de recolhimento de custas. As Prestações de Contas do Tribunal de Justiça e Fundos Especiais aos órgãos de controle externo também estão entre as atribuições do Departamento Econômico e Financeiro.
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Atribuições
Ao Departamento de Gestão Documental compete assessorar a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça dentro da sua competência, assim como o Secretário e Subsecretário desta Corte na prestação de informações nos expedientes e autos protocolizados e em trâmite no Tribunal de Justiça, estritamente dentro de sua competência.
Executar o Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, mediante a implantação de procedimentos e normas técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos administrativos e judiciais do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
Auxiliar a Presidência do Tribunal na definição dos espaços físicos próprios, objetos de locação ou de cessão de uso para o armazenamento dos autos de processos judiciais e administrativos arquivados, cuja guarda é atribuição deste Tribunal.
Receber e protocolar em ordem cronológica de apresentação, todos os documentos, autos e expedientes administrativos endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Relacionar, orientar e controlar a remessa eletrônica de expedientes administrativos aos diversos setores do Poder Judiciário Estadual.
Protocolar e autuar em ordem cronológica de apresentação, os autos e expedientes urgentes, processos criminais e especiais endereçados ao Tribunal de Justiça, fazendo o registro do ato através de sistema computacional próprio. Bem como, receber e controlar a autuação de recursos Cíveis e Criminais ao 2º Grau de Jurisdição e registro das Ações Rescisórias intentadas e dos Conflitos de Competência encaminhados ao Tribunal de Justiça.
Também a Gestão da Informação Documental e Pesquisa nas áreas de doutrina, com a seleção e gestão das contratações das plataformas de biblioteca digital e aquisição de obras bibliográficas; jurisprudência, com a elaboração de pesquisa e fixação de procedimentos e critérios para indexação e disponibilização do acervo de jurisprudência visando melhorias na experiência do usuário; e legislação, com a disponibilização da pesquisa e gestão dos atos normativos do Poder Judiciário.
Gestão das atividades desenvolvidas no Museu da Justiça, com objetivo da preservação de objetos e documentos que fazem parte da história do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
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Atribuições
O Departamento tem como atribuição essencial gerir e fiscalizar a contratação e a execução de diversos serviços terceirizados que exigem dedicação exclusiva de mão de obra. Nesse contexto, planeja, mapeia riscos, especifica, quantifica, controla, e se constitui em um departamento de suporte à atividade administrativa e jurisdicional do TJPR. Para tanto, sua estrutura é composta por 01 Assessoria Técnica, 01 Consultoria Jurídica e 03 Divisões que juntas integram a Área Técnica/Administrativa, além de outras 04 Divisões que formam a Área Operacional.
Dentre os serviços contratados encontram-se os de vigilância, recepção, atendimento telefônico, copeiragem, mensageria, limpeza, jardinagem com o fornecimento de equipamentos, produtos e materiais relacionados às atividades.
É responsável, ainda, pela contratação de serviços especializados como controle de pragas, limpeza de vidros e fachadas e correios.
Além disso, atua como setor de controle de atestos da prestação dos serviços terceirizados (mão de obra e materiais) e também das despesas com serviços públicos (Energia, Saneamento Básico e Correios), assim como presta auxílio às Direções dos Fóruns no que diz respeito à fiscalização da prestação dos serviços a eles disponibilizados pelo TJPR.
Para a execução do controle de atestos dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, conta com o Sistema de Acompanhamento de Despesas – SADE, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que é utilizado para a atestação de serviços terceirizados, bem como para o controle de frequência e cálculo de contingenciamento das verbas trabalhistas dos empregados terceirizados que prestam serviços nas dependências do Poder Judiciário Estadual.
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Atribuições
Ao Departamento Judiciário compete assessorar o Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça nas decisões de suas respectivas competências, concernentes à aplicação de dispositivos legais e regimentais relativos ao trâmite dos processos em curso no Tribunal de Justiça, além de prestar esclarecimentos aos 120 Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça, aos 59 Juízes Substitutos em 2º Grau, às suas respectivas assessorias, às partes e aos advogados, quando necessário.
Também é o responsável por secretariar as sessões contenciosas do Órgão Especial e superintender os serviços executados dentro do Departamento, composto por 57 Seções, integradas em 11 Divisões.
Ao Diretor também cabe controlar e processar, por delegação do Presidente, a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição.
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Atribuições
Ao Departamento da Magistratura compete administrar os assuntos referentes à carreira dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, como nomeações de Magistrados, manutenção dos dados funcionais, controle e publicidade da lista de antiguidade, andamento e processamento dos requerimentos de Magistrados, fornecimento de Certidões a respeito da Magistratura e elaboração de atos (Decretos, Portarias e Resoluções).
Além disso, organiza e divulga relações dos cargos vagos e critérios para preenchimento na carreira da Magistratura. Analisa as concessões de auxílio saúde, funeral, ajuda de custo, os pedidos de exoneração, férias, gratificações de direção de fórum, indenizações, licenças, isenções de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, inclusão de dependentes, alteração de nomes, além de processar e elaborar acórdãos referentes às aposentadorias.
Também dá apoio às sessões do Órgão Especial Administrativo e Tribunal Pleno e de forma geral presta auxílio a todos os Magistrados do Estado (ativos e inativos) e a seus dependentes. Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura. Fornece ainda autorizações para emissão de Certificados Digitais de Magistrados.
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Atribuições
Ao Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) compete a administração do departamento, assessorando o Presidente e Secretário do Tribunal de Justiça em assuntos de pessoal.
A gestão de pessoas significa administrar, coordenar e planejar os mais diversos aspectos que envolvem os recursos humanos, zelando pelos direitos dos servidores e pelas necessidades da adminisgtração pública, buscand harmonizar a cultura organizacional, a comunicação, a capacitação e a integração das forças de trabalho.
Acesse nossa página https://www.tjpr.jus.br/group/guest/funcional
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Atribuições
O Departamento do Patrimônio é o responsável pelo fornecimento de material de consumo e bens permanentes, como mobiliários e materiais de escritório, aos demais setores do Tribunal. No departamento também são processadas as licitações, englobando inclusive as provenientes de demandas de outros departamentos.
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Atribuições
Ao Diretor do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) compete dar suporte diário aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (inclusive telefonia) no TJ-PR. Abrange todo o Estado do Paraná, atendendo diversos grupos de usuários, desde servidores, magistrados, usuários externos (através de convênios com outras instituições) e advogados.
Compete ainda ao DTIC a manutenção e o suporte a todos os equipamentos de Informática cujo parque está em torno de 15 mil microcomputadores, 3 mil impressoras, 45 servidores físicos (computadores de médio porte), 576 servidores virtuais, entre outros equipamentos.
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Atribuições
Sua principal atribuição consiste no assessoramento ao Presidente nas questões ligadas aos recursos extraordinários, especiais e de agravos de instrumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atribuição inclui o registro, no sistema computacional próprio, da movimentação dos recursos, petições e demais expedientes a eles relativos, registro do andamento dos processos encaminhados às instâncias extraordinárias e, ainda, a compilação e sistematização da jurisprudência predominante nas Cortes Superiores.
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Atribuições
O Departamento de Gestão de Precatórios, subordinado diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão das requisições de pagamento, submetidas ao regime de precatórios requisitórios na forma do artigo 100 da Constituição Federal, bem como a conferência e cobrança de valores a serem repassados pelos entes devedores para o pagamento desses valores.
Seus objetivos e atribuições encontram-se regulamentados na Resolução do Órgão Especial nº 13/2010 e relacionados no Decreto Judiciário nº 802/2010.
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Atribuições
O Departamento de Planejamento coordena a elaboração do plano plurianual do orçamento anual do Tribunal de Justiça e acompanha a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Coordena também a consolidação de dados das unidades do Poder Judiciário do Estado na atualização do sistema de apropriação e controle de custos. Promove e gerencia os projetos estratégicos do Tribunal, por meio do Escritório de Projetos.
Trabalha também na integração das unidades do Tribunal em assuntos relacionados à gestão estratégica, indicando ou provendo o suporte técnico necessário para que as metas sejam cumpridas de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico.
Assessora a Presidência na elaboração de projetos de lei e atos normativos e administra as atividades de planejamento do Tribunal de Justiça, mediante orientação metodológica. Desenvolve ainda sistemas de organização e métodos compatíveis com a estrutura do Tribunal de Justiça.
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Atribuições
Compete à Diretoria do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça dar o adequado trâmite aos processos, procedimentos e expedientes afetos à competência da Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange, dentre outros, a fiscalização dos estabelecimentos do Poder Judiciário sujeitos à sua jurisdição.
Também administra a unidade, cumprindo e estabelecendo as metas de trabalho, coordenando seu desenvolvimento e conclusão, juntamente com sua assessoria administrativa e suas sete divisões.
O Departamento, além de receber o cidadão, atende aos Magistrados, servidores públicos, auxiliares da justiça e serventuários não remunerados pelos cofres públicos, resguardada sempre a atuação da Ouvidoria-Geral.
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Atribuições
O Departamento de Auditoria Interna (DAUDI) atua na 3ª Linha de Defesa, razão pela qual é responsável por avaliar a 1ª e 2ª Linhas no que tange à eficácia da governança, do gerenciamento de riscos e dos controles internos, mediante a prestação de serviços de avaliação e consultoria, com base nos pressupostos de autonomia técnica e de objetividade.
Exerce exclusivamente atividade de auditoria interna, de forma a agregar valor, melhorar as operações e ajudar o Poder Judiciário do Estado do Paraná a alcançar seus objetivos.
Ao DAUDI é vedado o exercício de atividades típicas de gestão, não sendo permitida sua participação no curso regular dos processos administrativos, nem a realização de práticas que configurem atos de gestão.
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
José Luiz Faria de Macedo Filho
Palácio da Justiça – 4º andar(41) 3200-2129
SUBSECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Maria Alice de Carvalho Panizzi
Palácio da Justiça – 4º andar(41) 3200-2864
DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ana Carolina Mion Pilati do Vale
Palácio da Justiça – 2º Andar(41) 3200-2757
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Leonel Júnior Pedralli
Rua Pery Moreira, 150. 10º andar(41) 3200-4900
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Moacir Carneiro Junior
Rua Álvaro Ramos, 157 - 3º Andar – Centro Cívico(41) 3228-5822
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOCUMENTAL
Fernando Scheidt Mäder
Rua Mauá, 920 - Térreo/Sobreloja - Alto da Glória(41) 3210-7070
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Hermes Ribeiro da Fonseca Filho
Rua Ivo Leão, 651, Alto da Glória(41) 3200-2002
DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
Igor Brayner dos Santos
Rua Mauá, n.° 920 – 6° Andar – Alto da Glória(41) 3210–7114
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
André Luiz Massad
Prédio Anexo – 7º andar(41) 3200-4455/4456
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Hélcio José Vidotti
Rua Álvaro Ramos, 157 - 3º Andar – Centro Cívico(41) 3228-5757
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
Mariana da Costa Turra Brandão
Rua Álvaro Ramos, n.° 157 – Centro Cívico(41) 3250-6501
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Rafael Coninck Teigão
Rua Álvaro Ramos, n° 157 – Centro Cívico(41) 3250-6568
DIRETOR DA ASSESSORIA DE RECURSOS
Rafael Corrêa
Prédio Anexo – 11º andar(41) 3200-4072
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS
Patricia Caetano
Palácio da Justiça – 3º Andar(41) 3200-2909
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Vinícius Rodrigues Lopes
Palácio da Justiça – 4º andar(41) 3200-2121
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Laís Lecinia Barboza
Prédio Anexo – 9.º andar(41) 3200-2081
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA INTERNA
Maurício Cardoso Segundo
Prédio Anexo – 4º Andar(41) 3210-7707