2011 - Juizados Especiais - TJPR

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2011

Última atualização 03/04/18 17:30

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resolução 06.2011.convênios.pdf Disciplina e uniformiza os procedimentos referentes aos Termos de Convênio estabelecidos no âmbito do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Paraná. Revogada pela Resolução nº 02/2016 » Anexos	233k
Resolução 08.2011.Sistema Hércules.pdf Acrescenta o artigo 47-A e altera os artigos 8º, 9º, 23, 27, 39, 42, 45, 46, 47 e 50, todos da Resolução 03/2010 do CSJEs.	107k
Resolução 09.2011 CSJEs.SERAC.nova versão.pdf Acrescenta o artigo 5º-A e altera os artigos 6º e 23 da Resolução 03/2011 do CSJEs.	50k
Resolução nº 02-2011 Dispõe sobre as funções gratificadas de Diretor de Secretaria e de Supervisor no âmbito das Secretarias dos Juizados Especiais do Estado do Paraná. Revogada pelo advento da lei 17.532/2013 e revogação da Portaria 556/2011-D.M.	156k
Resolução nº04-2011-CSJEs.pdf Regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública nas comarcas desprovidas de unidade autônoma de Juizado Especial e nas comarcas com unidade autônoma de Juizado Especial sem Juiz próprio, com a alteração dada pela Resolução nº 01/2013 do CSJEs.	91k
Resolu��o_02-2011_OE.pdf Dispõe sobre a unificação das competências dos Juizados Especiais de Guarapuava.	80k
Resolu��o n� 03-2011-CSJEs.pdf Dispõe sobre a substituição de ocupantes do cargo de Secretário de Juizado Especial, no âmbito dos Juizados Especiais do Estado do Paraná. Revogada pelo advento da lei 17.532/2013.	50k
Resolu��o n� 05-2011-CSJEs.pdf Altera os artigos 7º e 31 da Resolução 01/2005-CSJEs.	48k

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