2010 - Juizados Especiais - TJPR

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2010

Última atualização 06/02/19 13:46

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a- Resolucao_02_2010.pdf Altera dispositivos da Resolução nº 03/2009.	104k
b- Resolução 03-2010 com alterações até resolução 06-2012 23-10.pdf Regulamenta as funções, recrutamento, designação, substituição, remuneração, desligamento e procedimento para apuração de falta funcional dos conciliadores e juízes leigos nos Juizados Especiais do Estado do Paraná.(Texto com alteração dada pelas resoluções nº 06/2010, 09/2010, 08/2011, 03/2012 e 06/2012 - CSJEs) » Anexos »Termo de Anuência »Termo de Anuência para Processo Seletivo Regional »Termo de Anuência para Processo Seletivo Unificado	278k
c- Resolucao.03.2010-Anexos.pdf	79k
Res 04_2010.pdf Divisão da Turma Recursal - DJ nº 421, com veiculação em 02/07/2010 e publicação em 05/07/2010. Com as alterações das Resoluções nºs 04/2012, 02/2014 e 02/2015, do CSJEs.	52k
Res 09-2010.pdf Criação e Instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de Curitiba	9k
Res 12-2010.pdf Especialização dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central (1º a 8º) desta Capital.	16k
Resolução 01-2010.pdf Altera dispositivo da Resolução nº 01/2005- CSJEs	85k
Resolução 06.2010 26_11_2010.pdf Altera dispositivo da Resolução nº 03/2010- CSJEs.	69k
Resolução 07_2010 - Justiça ao Torcedor Cria, no âmbito dos Juizados Especiais, os Postos do Juizado do Torcedor. (Alterada pelas Resoluções nºs 02/2013, 03/2013, 03/2015 e 01/2016 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2017 -CSJES	104k
Resolução 08.2010 CSJEs.pdf Altera dispositivo da Resolução nº 06/2004- CSJEs - Regulamenta a Supervisão do Setor de Triagem dos Juizados Especiais nas Comarcas e Fóruns que o possuem.	23k
Resolução 09.10_13.01.11.pdf Altera dispositivo da Resolução nº 03/2010- CSJEs, com veiculação em 06/01/2011 e publicação em 07/01/2011	87k
Resolução 10-2010- OE.pdf Juizado Especial da Fazenda Pública - competência	18k

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