2005 - Juizados Especiais - TJPR

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2005

Última atualização 03/04/18 17:29

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02_2005.pdf Regulamenta o procedimento de eliminação de autos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais	61k
03_2005.pdf Regulamenta os concursos para provimento, por ingresso, remoção, promoção e permuta, dos cargos de serventuários e funcionários da Justiça que integram o quadro próprio do Sistema de Juizados Especiais, nos termos do art.274 da Lei Estadual nº 14.277/2003 (CODJPR).	105k
04_2005.pdf Altera dispositivos das Resoluções nº 3/2004 e 1/2005 CSJEs.	17k
05_2005.pdf Regulamenta o procedimento para designação de substituto aos Secretários no âmbito dos Juizados Especiais, no caso de vacância, licença, férias ou afastamento. »Anexo I - Roteiro de substituição de Secretários nos Juizados Especiais »Anexo II - Modelo de Portaria de designação de substituto para exercício da “função” de Secretário dos Juizados Especiais »Anexo III - Modelo de Portaria de designação de substituto para o "cargo" de Secretário dos Juizados Especiais »Anexo IV - Relação das comarcas - Unidades - Classificação - Cargo/Função de Secretário	329k
06_2005.pdf Institui as Unidades Jurisdicionais de Juizados Especiais na comarca de Londrina.	56k
07_2005.pdf Altera dispositivos da Resolução nº 1/2005 - CSJEs	72k
Resolução 01 2005 RETIFICADA 20_07_2011.pdf Regulamenta o procedimento para recolhimento das custas e despesas processuais, da taxa judiciária, bem como sobre o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. (Texto alterado pelas Resoluções nº 04/2005, 07/2005, 01/2006, 02/2007, 03/2007, 06/2007, 07/2007, 01/2010 e 05/2011 - CSJEs).	171k

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