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2019
Última atualização 31/01/19 15:30
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Documentos
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Resolução Conjunta nº 01-2019 - CSJEs e NUPEMEC
Altera a Resolução Conjunta 01/2018 CSJEs/NUPEMEC. Veiculada no DJ nº 2426, em 30/01/2019.
71k
Resolução nº 01-2019 - CSJEs
Dispõe acerca do serviço de triagem nos Juizados Especiais e dá outras providências. Veiculada no DJ nº 2426, em 30/01/2019.
20k
Resolução nº 02-2019 - CSJEs
REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - alterada pelas Resoluções nºs 05 e 08/2019 - CSJEs. Notas referentes à Resolução nº 235/2019-OE.
594k
Resolução nº 04-2019 - CSJEs
Estabelece os mecanismos para controle de frequência e produtividade dos Conciliadores dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR. - Veiculada no DJ nº 2570, em 29/08/2019. Alterada pela Resolução nº 07/2019 do CSJEs.
111k
Resolução nº 05-2019 - CSJEs
Altera a Resolução nº 02/2019. Veiculada no DJ nº 2570, em 29/08/2019.
498k
Resolução nº 06-2019 - CSJEs
Fórum de Conciliação Virtual - Altera a Resolução 10/2018 - Veiculada no DJ nº 2570, em 29/08/2019
365k
Resolução nº 07-2019 - CSJEs
Altera a Resolução nº 04/2019 do CSJEs. Veiculada no DJ nº 2653, em 14/01/2020.
11k
Resolução nº 08-2019 - CSJEs
Altera os artigos 2º, 7º, 14, 16 e 18, bem como acréscimo dos artigos 14-A, 14-B, 14-C, 14- D, 14-E, 14-F e 14-G, todos da Resolução nº 02, de 01 de fevereiro de 2019 - CSJE. Veiculada no DJ nº 2662, em 27/01/2020.
80k
Resolução nº 09-2019 - CSJEs
Regulamenta as funções, o recrutamento, a designação, a substituição, a remuneração e o desligamento do Conciliador e do Juiz Leigo, o funcionamento dos Centros de Conciliação de Juizados Especiais - CECONs, o reforço do número de atos realizados pelos Conciliadores e Juízes Leigos no âmbito do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Paraná. Veiculada no DJ nº 2653, em 14/01/2020. Com as alterações dos anexos da Resolução nº 267/2020 e da Resolução nº 309/2021.TEXTO COMPILADO - atualizado até a Resolução nº 313, de 13 de setembro de 2021 - CSJEs ANEXOS - atualizados até a Resolução nº 309, de 10 de setembro de 2021 - CSJEs
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